Na Internet é assim… Informação e contra-informação alastrando como rastilho de pólvora, impulsionados pela ação rápida dos que atacam ou defendem uma causa, uma ideia, uma personalidade, uma ou duas leis…

Nesta quarta-feira, tão logo começaram a circular na rede informações de que os protestos contra os projetos PIPA (Protect Intellectual Property Act) e SOPA (Stop Online Piracy Act) teriam sido um fracasso, diante da suposta não adesão de gigantes da internet como o Google e o Facebook _ que não bloquearam o acesso a seus sites nos Estados Unidos, como fez a Wikipedia, caracterizando o blackout proposto dias atrás pelos próprios Google e Facebook, através da chamada NetCoallition _, surgiram também os primeiros balanços, na forma de gráficos e números.

O Google afirma que 4,5 milhões de pessoas assinaram a petição anti-SOPA durante o dia de protestos. E quando o Google fala, todo mundo escuta. A petição, que estava disponível ontem através de um link da homepage do site de buscas, afirma que, embora o combate à pirataria on-line seja importante, o plano de combate descrito no SOPA e na PIPA seria ineficaz. A petição continua no ar.

No Facebook, 48.882 pessoas curtiram a página Against the Stop Online Piracy Act (SOPA).

O blog da Casa Branca relata que 103.785 pessoas assinaram petições através do site We The People pedindo ao presidente Obama para proteger uma Internet livre e aberta. 51.689 delas, só ontem.

A Wikipedia, segundo Jimmy Wales, teve 164 milhões de visitas no site bloqueado e registrou mais de 5 milhões de códigos postais. Hoje, no alto da página de entrada da versão da enciclopédia em inglês, Wales agradece. “O que aconteceu nas últimas 24 horas é extraordinário”, diz o texto. “A internet permitiu que a criatividade, conhecimento, inovação brilhasse, e como a Wikipedia ficou escuro, você dirigiu sua energia para protegê-la. Estamos iluminados novamente. Ajude-nos a mantê-los brilhando”.

Aos olhos dos críticos, os números podem parecer modestos se comparados às quantidades superlativas habituais da Internet. Mas o barulho que os debates provocaram fora da rede, não só nela, surtiram efeito. Como bem diz a Marion Strecker, direto de São Franscisco, neste excelente texto para o UOL, foram o sufiente para jogar água no SOPA e impedir o vôo do PIPA.

Durante o dia de protestos virtuais (o maior dos protestos coletivos articulados na rede, até aqui) três co-patrocinadores do SOPA e do PIPA retiraram o seu apoio publicamente e pediram mais tempo para adequar a legislação.

Em sua página no Facebook, o Senador pela Flórida, Marco Rubio, observou que após o Comitê Judiciário do Senado ter aprovado o seu projeto de lei no ano passado, por unanimidade, ele tem “ouvido preocupações legítimas sobre o impacto que o PIPA poderia ter sobre o acesso à Internet e sobre a inovação”. No texto, o Senador defende que os congressistas evitem a pressa de aprovar um projeto de lei que pode ter muitas conseqüências indesejadas. E pede mais tempo para responder às preocupações levantadas por todos os lados, e chegar a uma nova legislação que aborde a pirataria na Internet, protegendo o acesso livre e aberto à rede.

Na Câmara, os deputados Lee Terry (R-Neb.) e Ben Quayle (Arizona) também retiraram suas assinaturas do peojeto SOPA. Terry e Quayle estavam entre os 31 patrocinadores da legislação da Câmara antes que eles retiraram o seu apoio. “O projeto pode ter algumas consequências inesperadas que precisam ser tratadas”, disse o porta-voz Quayle Zach Howell. “Basicamente, ele precisa de mais trabalho antes que possamos apoiá-lo.”

Portanto…

Na verdade, já na véspera do dia de protestos, diante da ameaça implícita da Casa Branca de vetar os projetos, os assessores do Congresso começaram a se preparar para reformular o projeto de lei ou possivelmente redigir novas medidas. Fontes ouvidas pela Reuters chegam a afirmar que apenas três seções importantes do SOPA seriam mantidas: as que levariam os serviços de busca a desativar links que conduzam a sites estrangeiros irregulares, o corte de serviços publicitários e o processamento de pagamentos a esses sites, como já aconteceu, de forma voluntária, no caso WikiLeaks. Mas outras cláusulas, como as que exigem que provedores de Internet como a Verizon Communications e a Comcast cortem acesso aos sites irregulares por meio de uma tecnologia de bloqueio de endereços online, agora devem ser eliminadas.

Moral da história: a advogada Patrícia Peck tem razão quando diz que o que, no fundo, essa é uma disciussão econômica e não jurídica.

Como combater crime sem romper o novo modelo de negócio criado na Era da Web, baseado no conteúdo livre?

O dilema maior não é só dos legisladores americanos. É de todos nós, diariamente, no uso da rede.

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PS: O que nós. brasileiros, temos com isso? Quem melhor explicou foi o Rafael Coimbra, na GloboNews. Vale ver o vídeo.